Termos de uso


1. Termos Gerais
1.1. Os termos abaixo se aplicam a qualquer um dos serviços oferecidos pela Mosaico Tecnologia Ao Consumidor S.A., sociedade anônima com sede na Rua Visconde de Caravelas, nº 14, 2º andar, Botafogo, CEP 22.271-022, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 09.083.175/0001-84, proprietária e responsável pela operação do site www.Amazon Produtos.com.br e do respectivo aplicativo (o “Site” ou “Amazon Produtos”), doravante simplesmente denominada “Sociedade”.

1.2. A aceitação destes termos e condições é requisito necessário e indispensável para a utilização do Site e seus serviços.

1.3. Por este Termo de Uso, o usuário está informado e ciente de que deve utilizar o sistema de busca do Amazon Produtos, em qualquer um de seus canais, com o mesmo cuidado com que utiliza anúncios de classificados de jornal. Isto porque o Amazon Produtos funciona como um classificados de jornal, só que de forma online, de maneira que o Amazon Produtos disponibiliza aos usuários anúncios de lojas online, não tendo qualquer ingerência sobre o conteúdo de tais anúncios. As funcionalidades adicionais do Amazon Produtos, tais como o Marketplace (abaixo definido), não desvirtuam o fato de o Amazon Produtos postar em seu meio eletrônico informações fornecidas por terceiros, ou seja, por lojas online que anunciam seus produtos e serviços. O Amazon Produtos envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu Site precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos fornecidos pelas lojas online.

2. Descrição dos Serviços
2.1. O Site oferece ao usuário, a título gratuito, um sistema de pesquisa de informações cujo objetivo é oferecer aos usuários um serviço de busca e comparação de condições de venda de produtos e serviços, através de busca personalizada em lojas online, por meio do qual os usuários podem encontrar produtos e serviços, bem como informações sobre forma de pagamento, preços e os meios de entrega, na forma do item 2.1.1 abaixo.

2.1.1. O Amazon Produtos disponibiliza uma lista de preços e informações diversas sobre variados produtos e serviços oferecidos por diversas lojas online nacionais nos exatos termos dos dados obtidos junto aos referidos sites, nos moldes de um serviço de anúncios de classificados de jornais. Nos casos em que o usuário manifeste a intenção de comprar qualquer produto ou serviço que resultou da pesquisa realizada, o Site (i) direcionará o usuário para o site da empresa responsável pela oferta, para que o usuário possa realizar a compra do produto no site da referida empresa; ou (ii) oferecerá ao usuário a opção de formalizar a compra por intermédio do próprio Site do Amazon Produtos, evitando a necessidade do usuário acessar o site da empresa responsável pela oferta (“Marketplace”), sendo certo que, independente da intermediação do Amazon Produtos, quem comercializará o produto ou serviço para o usuário será a empresa responsável pela oferta.

2.2. Por ser um canal que disponibiliza gratuitamente seus serviços e também por não comercializar produtos e serviços, o Site não é responsável, em qualquer hipótese, por produtos ou serviços adquiridos pelo usuário, tampouco pela relação entre o usuário e a loja online escolhida para efetuar a aquisição de produtos ou serviços. Não obstante, se houver alguma divergência entre o usuário e a loja online, o Amazon Produtos fará a intermediação entre o usuário e a loja online para que eles diretamente resolvam eventual problema.

2.2.1 As condições de venda, preço e entrega de produtos são definidas diretamente pelas empresas responsáveis pelas ofertas.

2.2.2 Nos casos de Marketplace a formalização da compra ocorrerá por intermédio do próprio Site do Amazon Produtos, no entanto estarão disponíveis para o usuário o nome e a identificação da empresa que estará efetivamente comercializando o produto ou serviço, e será apresentado para o usuário um link com os termos e condições de venda, entrega, troca e demais condições da empresa comercializadora do produto ou serviço. Se o usuário não estiver de acordo com os termos e condições da empresa comercializadora do produto ou serviço este não deverá realizar a operação.

2.2.3 Nos casos de Marketplace, o Amazon Produtos providenciará os reembolsos, atendimentos ao consumidor, e fará a mediação entre o usuário e a empresa responsável pela oferta para resolver queixas, devoluções, cancelamentos e qualquer outro problema na transação. A empresa ofertante permanecerá responsável por seus produtos/serviços.

2.2.4 Os produtos ou serviços adquiridos só poderão ser devolvidos conforme a política de devolução da empresa comercializadora e não poderão ser devolvidos, em nenhuma hipótese, para o Amazon Produtos. Dessa forma, o usuário deverá verificar as informações de cada empresa comercializadora referentes à entrega dos produtos, política de retorno, cancelamento, trocas, devolução e termos e condições de venda, de maneira que o usuário tenha certeza, antes de formalizar a aquisição por intermédio do Marketplace, que está de acordo com todas as condições da empresa comercializadora.

2.2.5 O Amazon Produtos não se responsabiliza por eventual reprovação de crédito na utilização do Marketplace, pois trata-se de procedimento da respectiva administradora do cartão de crédito utilizado pelo usuário. O Amazon Produtos não será informado pela administradora do cartão sobre o motivo da reprovação de crédito e sobre outros motivos de reprovação.

2.3. O Amazon Produtos viabiliza aos usuários, ainda, por mera liberalidade, a obtenção de informações sobre os produtos e serviços oferecidos pelas lojas anunciantes, tais como:

(i) Fotos dos Produtos, sendo que tais fotos são disponibilizadas: (a) pela própria loja responsável pela venda do produto ou serviço (fotos de divulgação); e/ou (b) pelos próprios usuários do Site;
(ii) Avaliações, opiniões e críticas de usuários sobre as lojas que ofertam os produtos ou serviços, bem como sobre os próprios produtos e serviços;
(iii) Informações sobre os produtos e serviços ofertados pelas lojas online, tais como especificações, dados técnicos, preço e condições de pagamento, disponibilizados pela loja ofertante dos produtos ou serviços.

2.3.1. O Amazon Produtos desde já declara que não possui qualquer responsabilidade pelas informações disponibilizadas nos termos do item 2.3 acima, não podendo garantir a qualidade, legalidade, veracidade, autenticidade, disponibilidade ou atualização do conteúdo dessas informações.

2.4. Os usuários são os únicos responsáveis por toda e qualquer informação por eles disponibilizada no Site, tais como, mas não se limitando a, (i) comentários, opiniões, avaliações e críticas a respeito de determinado produto, serviços e/ou lojas online e (ii) fotos, vídeos e quaisquer outros tipos de informações relativas a determinado produto ou serviço. Portanto, o usuário garante que: (i) toda avaliação feita sobre um determinado produto, serviço ou loja é fruto de uma experiência real, que de fato ocorreu; e (ii) não é proprietário da loja avaliada e não disponibiliza conteúdo no Site com objetivo de prejudicar e/ou favorecer qualquer loja, bem como com o intuito de obter, direta ou indiretamente, qualquer vantagem.

2.5. O Amazon Produtos oferece um espaço denominado “Guia de Lojas”, que consiste em um guia no qual as lojas indicam suas informações de contato. Tais informações são disponibilizadas com o intuito de facilitar o contato entre os usuários e os lojistas, em caso de necessidade.

2.5.1. As lojas online que anunciam no Amazon Produtos passam por um rigoroso controle de qualidade e somente podem anunciar no Site após atingirem os parâmetros de avaliação definidos pelo Amazon Produtos. Não obstante, todas as informações de contato do Guia de Lojas foram fornecidas pelas próprias lojas, através de formulário enviado ao Amazon Produtos. Dessa forma, por se tratar de conteúdo de terceiros, o Amazon Produtos não tem qualquer responsabilidade pelas informações de contato constantes do Guia de Lojas, ficando isento de qualquer responsabilidade nesse sentido.

2.5.2. Eventualmente, informações de contato de lojas que já não são mais parceiras do Amazon Produtos também poderão ser encontradas no Guia de Lojas.

3. Disposições Gerais Relativas ao Serviço
3.1. Considerando que o Amazon Produtos apenas presta serviços de pesquisa e Marketplace, e indica os sites que vendem os produtos e serviços especificados pelo usuário, esta Sociedade não tem nenhuma participação ou responsabilidade pela elaboração do conteúdo dos mesmos. O Amazon Produtos não é e não será responsável pelo conteúdo dos referidos sites, incluindo preços, e havendo diferença de preço entre o Amazon Produtos e a loja, sempre irá prevalecer o preço praticado pela loja anunciante. O Amazon Produtos apenas usa o referido conteúdo, e não garante a sua legalidade, veracidade, autenticidade, disponibilidade ou atualização, ficando isento de qualquer responsabilidade em razão de quaisquer demandas, investigações, inquéritos, ações ou reivindicações, judiciais ou não, relativas ao serviço ora mencionado, que tenham como fundamento, dentre outros fatores a: (a) infringência de direitos de qualquer natureza de terceiros, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual; (b) violação de qualquer disposição legal aplicável ou determinação judicial ou de outra autoridade; ou (c) ocorrência de qualquer dano, material ou moral a usuários ou terceiros.

3.2. O Amazon Produtos não é e não será responsável: (i) pelas informações contidas nos sites pesquisados, no Marketplace e nas lojas online, (ii) pela utilização ou confiança depositada pelo usuário nos conteúdos, ofertas ou serviços dos referidos sites e/ou no Marketplace; (iii) pela negociação ou participação em sites pesquisados, incluindo o pagamento efetuado junto a esses sites; (iv) por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre usuário e as lojas online, independente de tais negociações terem ocorrido diretamente nas lojas online ou por intermédio do Marketplace; (v) pela segurança e funcionamento dos sites e servidores das lojas online pesquisadas (vi) pela disponibilidade dos produtos e serviços pesquisados no Site; (vii) pela privacidade nos sites pesquisados; (viii) pelo pagamento de direito autoral sobre imagens que usuários enviam gratuitamente ao Amazon Produtos; (ix) pelo pagamento pelo uso do direito de imagem das pessoas que eventualmente aparecem nas fotos que usuários enviam ao Amazon Produtos; (x) pelas fotos que usuários enviam diretamente e gratuitamente ao Amazon Produtos que causem ou possam causar qualquer dano a um determinado produto, serviço ou loja; (xi) por qualquer transação realizada entre o usuário e as lojas online, independente da transação ter ocorrido diretamente nas lojas online ou por intermédio do Marketplace, exceto nos casos expressamente previstos neste Termos de Uso; (xii) pelos produtos ou serviços comercializados pelas lojas online aos usuários, ou seja, pela origem, quantidade e qualidade de tais produtos e serviços; (xiii) pelos serviços prestados pelas lojas online, tal como o serviço de entrega dos produtos ou serviços comprados pelo usuário; (xiv) pelas políticas de entrega de produtos, retorno, trocas, cancelamentos e devoluções das lojas online; e (xv) pelas informações constantes do Guia de Lojas.

3.3. Caso o usuário opte por efetuar um cadastro no Amazon Produtos, este deve fornecer única e exclusivamente dados verdadeiros, precisos e atualizá-los sempre que necessário, responsabilizando-se por sua veracidade.

3.4. Quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associadas à participação do usuário na construção do conteúdo disponibilizado pelo Amazon Produtos vincularão apenas o usuário e o Amazon Produtos.

3.5. O Amazon Produtos poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração do Site, ou de qualquer um de seus canais, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer lojas cadastradas em seu banco de dados, bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os usuários, sempre tendo em vista a melhoria do Site, ou de qualquer um de seus canais.

3.6. Eventuais erros no funcionamento do Site, ou de seus demais canais, serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O Amazon Produtos não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do Site, ou de qualquer um de seus canais.

4. Garantia
4.1. Conforme mencionado neste Termo de Uso, em especial nos itens 1.3, 2.2 a 2.2.4, 2.5, 3.1 e 3.2 acima, o Amazon Produtos não é responsável, em qualquer hipótese ou circunstância, pelo conteúdo das lojas online, bem como por qualquer transação ou relacionamento entre os usuários e tais lojas online. Não obstante, o Amazon Produtos, por mera liberalidade e a seu exclusivo critério, concederá uma garantia aos usuários, limitada até o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), desde que observado este item 4 e seus subitens.

4.1.1. O Amazon Produtos concederá aos usuários que cumprirem os requisitos constantes deste item 4 uma garantia, limitada até o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), sobre o valor pago pelos produtos que não forem entregues pelas lojas online aos usuários (e desde que não tenha havido reembolso das lojas online aos usuários), mesmo após as tentativas do Amazon Produtos em resolver o problema junto às lojas online (“Garantia”). A Garantia não se aplica às transações realizadas por intermédio do Marketplace, sendo cabível apenas nos casos em que o Amazon Produtos direcionar o usuário para o site da loja online e a transação for realizada diretamente no site da referida loja online.

4.1.2. A Garantia consistirá no pagamento, pelo Amazon Produtos ao usuário, da totalidade do valor que já tiver sido efetivamente pago pelo produto que não foi entregue (e desde que não tenha havido reembolso da loja online ao usuário), até o limite de R$5.000,00 (cinco mil reais). Considera-se valor efetivamente pago a soma do valor já pago pelo produto e o frete no momento da transação realizada pelo usuário e a respectiva loja online.

4.1.3. A Garantia englobará somente o valor que já tiver sido efetivamente pago pelo usuário à loja online, ou seja, se o usuário realizou a compra à vista, receberá, a título de Garantia, a totalidade do valor do produto, até o limite de R$5.000,00 (cinco mil reais). Por outro lado, se a compra foi realizada em parcelas, a Garantia cobrirá somente as parcelas que já tiverem sido efetivamente pagas, até o limite de R$5.000,00 (cinco mil reais), cabendo ao usuário proceder com o cancelamento das demais parcelas pendentes de pagamento. Vale lembrar, também, que se o usuário adquiriu o produto com desconto ou outro benefício concedido pela loja online, será esse o valor a ser considerado para fins de Garantia. Caberá ao Amazon Produtos, a seu exclusivo critério, optar pela forma de pagamento da Garantia ao usuário, isto é, se a mesma será paga via estorno em cartão de crédito, transferência bancária, etc.

4.1.4. O pagamento da Garantia só será iniciado após a realização de todos os procedimentos previstos no item 4.1.7 abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis após a data em que o Amazon Produtos comunicar ao usuário que recebeu todas as informações necessárias e que houve o efetivo cumprimento dos procedimentos acima mencionados.

4.1.5. O Amazon Produtos poderá suspender ou cancelar o pagamento de qualquer Garantia caso tenha quaisquer indícios de que o usuário está agindo de forma contrária a este Termo de Uso, ou ainda, de forma ilegal, fraudulenta, incorreta ou de qualquer outra forma que tenha como objetivo prejudicar ou causar danos ao Amazon Produtos, às lojas online ou a quaisquer terceiros. Caberá única e exclusivamente ao Amazon Produtos avaliar a suspensão ou o cancelamento da Garantia, não cabendo qualquer tipo de reclamação ou reinvindicação do usuário.

4.1.6. Para que o usuário obtenha a Garantia, deverão estar presentes as seguintes condições cumulativas:

(i) O usuário deverá estar “logado” no Site, isto é, deverá estar identificado no Site por meio de sua conta, tendo inserido seu login e senha;
(ii) O usuário deverá ter adquirido o produto por meio do Site, ou seja, só serão considerados os usuários que realizarem a pesquisa no Site, forem direcionados para a loja online e efetuarem a compra no site da loja online (estando excluídos da Garantia os produtos adquiridos por meio de banners de publicidade no Site);
(iii) Todas as etapas descritas no item (ii) acima deverão ter ocorrido dentro de um intervalo de tempo de 24 (vinte e quatro) horas entre o acesso ao Site e a conclusão da compra no site da loja online;
(iv) O usuário deverá ter clicado no campo ”Aceito os termos de uso” e ter declarado que leu, está ciente e de acordo com todos os termos e condições deste Termo de Uso, em especial no que se refere à Garantia;
(v) A compra realizada pelo usuário no site da loja online deverá ter sido aprovada e efetuada sem quaisquer tipos de ressalvas ou pendências, cabendo à loja online, a operadora de cartão de crédito e/ou banco em questão atestar para o Amazon Produtos se houve algum problema na efetivação da compra;
(vi) O usuário deverá ter guardado o comprovante de pagamento da compra realizada, pois tal comprovante poderá ser solicitado pelo Amazon Produtos; e
(vii) O usuário deverá ter recebido do Amazon Produtos e-mail confirmando que o Amazon Produtos lhe concedeu a Garantia.

4.1.7. A Garantia somente será paga aos usuários após as seguintes etapas, cujo cumprimento será verificado e atestado pelo Amazon Produtos a seu exclusivo critério:

(i) O usuário que não receber o produto dentro do prazo de entrega acordado com a loja online, deverá entrar em contato com a Ouvidoria do Amazon Produtos, sendo certo, contudo, que o usuário somente poderá entrar em contato após transcorrido o prazo de entrega;
(ii) O usuário terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de entrega, para realizar o primeiro contato com o Amazon Produtos, caso contrário a Garantia não poderá mais ser utilizada pelo usuário e será automaticamente extinta;
(iii) Todos os contatos do usuário com a Ouvidoria do Amazon Produtos deverão ser realizados por meio do e-mail Amazon Produtosgarante@Amazon Produtos.com.br, não sendo aceitas quaisquer outras formas de comunicação, tais como cartas, telefonemas, fax, e-mails para endereços que não sejam da Ouvidoria, etc. Caso o Amazon Produtos julgue como necessária outra forma de comunicação além do e-mail, o Amazon Produtos entrará em contato com o usuário por meio de tal outra forma de comunicação, sendo certo que somente o Amazon Produtos poderá ter esse tipo de iniciativa;
(iv) O Amazon Produtos poderá solicitar ao usuário, a qualquer tempo, que forneça documentos e informações pessoais , tais como, mas não se limitando a, documentos pessoais, dados da compra, telefone de contato, número do pedido de compra, número de protocolo de atendimento efetuado junto à loja online, nome da loja online em que efetuou a compra, data da compra, valores efetivamente pagos, e a descrição do ocorrido, sendo certo que todas as despesas do usuário com envio e autenticação de documentos solicitados pelo Amazon Produtos serão reembolsadas mediante apresentação dos respectivos comprovantes de despesa;
(v) Após o primeiro contato do usuário com o Amazon Produtos, nos termos do item (ii) acima, a loja online terá o dobro do prazo de entrega inicialmente indicado pela referida loja online, contado do primeiro contato do usuário com o Amazon Produtos, para entregar o produto ao usuário, sendo certo que tal prazo não poderá ser inferior a 30 (trinta) dias e nem superior a 60 (sessenta) dias. Em caso de crises climáticas e/ou logísticas (tais como greves envolvendo os Correios), o prazo será contado somente após o término da referida crise climática e/ou logística;
(vi) Caso a loja online afirme que o produto foi entregue ao usuário, o Amazon Produtos, através de rastreamento, posicionará o usuário do andamento de sua compra. Caso haja discordância de informações entre o usuário e a loja online sobre a entrega do produto, caberá ao Amazon Produtos avaliar quem de fato está se posicionando corretamente, sendo certo que caberá única e exclusivamente ao Amazon Produtos definir quais critérios serão utilizados para esse fim;
(vii) Conforme mencionado no item (vi) acima, caberá única e exclusivamente ao Amazon Produtos avaliar se houve ou não a entrega efetiva do produto. Nesse sentido, o usuário não poderá pleitear o pagamento da Garantia quando ocorrerem as situações previstas a seguir, sem prejuízo de outras não expressamente listadas: (a) quando o comprovante de recebimento (aviso de recebimento dos Correios), Conhecimento de Transporte de Cargas, recibo de entrega, dentre outros documentos, estiver assinado pelo usuário; (b) quando o endereço do usuário não for localizado (considerando-se que neste caso, o endereço deverá ser informado na conta da loja online em que o usuário realizou a compra do produto; (c) quando for comprovada conduta ilícita por parte do usuário; (d) quando ocorrerem hipóteses de casos fortuitos ou força maior que comprovadamente perdurarem por mais de 30 (trinta) dias; (e) em caso de desistência ou cancelamento de compras, e consequente estorno dos valores pagos junto à administradoras/instituições financeiras ou meio de pagamento; ou (f) análise técnica de produtos com defeitos que ultrapassem o prazo para a intermediação da solução do problema pelo Amazon Produtos. Existindo, porém, a comprovação, de que o produto foi entregue ao usuário, o Amazon Produtos estará isento quanto à Garantia. No caso de eventual reclamação por parte do usuário, deverá a lide ocorrer tão somente entre a loja online e usuário.
(viii) Caso o produto não seja entregue no prazo previsto no item (v) acima, o usuário deverá entrar em contato com a loja online e solicitar o cancelamento da compra do produto, com o consequente reembolso do valor pago pelo usuário;
(ix) O Amazon Produtos acompanhará, em conjunto com o usuário e a loja online, o andamento da solicitação de reembolso;
(x) Caso o reembolso não seja efetuado dentro do prazo informado pela loja online, o Amazon Produtos analisará os fatos e decidirá se (a) procederá com o pagamento da Garantia nos termos do item 4.1.4; ou (b) se intervirá junto à loja online para nova tentativa de reembolso ao usuário;
(xi) Se a intervenção do Amazon Produtos nos termos do item (x)(b) não for bem sucedida, e caso o produto e o reembolso, comprovadamente, não tenham sido entregues ao usuário, o Amazon Produtos entrará em contato com o usuário para comunicar ao mesmo que efetuará o pagamento da Garantia nos termos do item 4.1.4 acima;
(xii) Como condição precedente ao pagamento da Garantia, o usuário deverá assinar documento declarando que não recebeu o produto e o reembolso do valor equivalente ao produto, e que se por acaso receber o produto e/ou o reembolso após o pagamento da Garantia, comunicará tal fato ao Amazon Produtos dentro de 5 (cinco) dias úteis do recebimento, assumindo o compromisso de devolver o referido produto ao Amazon Produtos e/ou devolver o valor da Garantia ao Amazon Produtos (no caso de reembolso pela loja online), tudo conforme instruções do Amazon Produtos, e nas mesmas condições em que receber tal produto e/ou valor da Garantia, sem qualquer dano ou desgaste de utilização (no caso de produto). O usuário deverá, ainda, se comprometer a prestar informações e documentos, em juízo ou fora dele, no sentido de auxiliar o Amazon Produtos a cobrar das lojas online o valor que foi pago a título de Garantia.

4.2. A Garantia aqui prevista cobre apenas a entrega do produto. Dessa forma, o Amazon Produtos não poderá ser em hipótese alguma responsabilizado por: (i) falhas ou defeitos originários do produto; (ii) produtos que correspondam à descrição contida na loja online, mas que o comprador se arrependa de haver adquirido ou cancele a compra; (iii) produtos retirados ou entregues pessoalmente; (iv) produtos não adquiridos através do Site do Amazon Produtos; (v) qualquer outra forma de negociação que o Amazon Produtos não considere genuína ou verdadeira; (vi) pela inexistência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos ofertados pelas lojas online e adquiridos pelos usuários; (vii) pela eventual ausência de capacidade para contratar dos usuários; (viii) pela veracidade dos dados pessoais dos usuários por eles inseridos em seus cadastros; (ix) pelos vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre o usuário e a loja online; e/ou (x) problemas de entrega decorrentes de falência, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, dissolução ou estado de insolvência das lojas online.

4.3. Não estão garantidos os produtos anunciados e/ou adquiridos anteriormente ao início de validade do programa de Garantia, bem como as compras advindas de outros sites que não o do Amazon Produtos. Também não estão garantidos produtos adquiridos por meio de banners de publicidade no Site.

4.4. A Garantia prevista neste item 4 não abrange, de forma alguma, problemas de entrega decorrentes de falência, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, dissolução ou estado de insolvência das lojas online, restando claro que nesses casos não haverá qualquer tipo de Garantia ou responsabilidade do Amazon Produtos perante os usuários, as lojas online ou quaisquer terceiros.

4.5. O usuário não poderá utilizar a Garantia ou solicitar o seu pagamento em nome de terceiros, ou na conta ou cartão de crédito de terceiros.

4.6. A Garantia prevista neste item 4 é uma mera liberalidade do Amazon Produtos, não implicando em qualquer tipo de solidariedade do Amazon Produtos com as lojas online ou qualquer tipo de responsabilidade do Amazon Produtos pelos atos, sites, produtos, serviços e/ou legalidade das lojas online.

4.7. Por tratar-se de mera liberalidade, o Amazon Produtos se reserva o direito de, a qualquer tempo e sem necessidade de justificativa, alterar, suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, a concessão/política de Garantia aqui prevista.

4.8. Os usuários desde já declaram que, no caso de alteração, suspensão ou cancelamento da Garantia aqui prevista, nada poderão opor, reclamar, reivindicar ou questionar perante o Amazon Produtos, estando os mesmos cientes de que a Garantia é uma mera liberalidade do Amazon Produtos, não se tratando, de forma alguma, de qualquer tipo de direito dos usuários ou obrigação do Amazon Produtos. Não obstante, o Amazon Produtos respeitará os termos e condições da Garantia concedida antes da data da respectiva alteração, suspensão ou cancelamento, de maneira que os usuários com Garantia em curso não sejam prejudicados.

4.9. O programa de Garantia não se caracteriza como forma de seguro, por este motivo, nenhum valor adicional é cobrado pelo Amazon Produtos, ou pela loja online ao usuário, a título de prêmio.

4.10. O programa de Garantia do Amazon Produtos passa a ser válido para as compras feitas a partir de 17 de setembro de 2013, desde que previamente atendidas às condições estabelecidas neste Termo de Uso.

5. Elegibilidade
5.1. O usuário deve ser maior de 18 (dezoito) anos para executar um contrato vinculativo na jurisdição brasileira. Se o usuário é menor de 18 anos ou menor que a idade legal aplicável na sua jurisdição, poderá utilizar o Site apenas acompanhado e sob supervisão de algum responsável que tenha concordado com os termos e condições deste Termo de Uso. O usuário, ao utilizar o Site, representa e garante que possui o direito, a autoridade e a capacidade de respeitar e obedecer a todos os termos e condições aqui estabelecidos. O Site é administrado na República Federativa do Brasil; qualquer uso fora do Brasil ocorrerá por conta e risco do usuário e os usuários são responsáveis por cumprir todas as leis locais aplicáveis à sua utilização.

6. Obrigações do Usuário
6.1. O usuário que enviar e distribuir qualquer conteúdo ao Site (tal como fotos, informações pessoais, comentários, avaliações, etc.) deve, a menos que indicado de outra forma: (a) conceder ao Amazon Produtos e suas respectivas afiliadas de forma irrestrita, livres do pagamento de royalties ou qualquer outra taxa de utilização, perpétua, transferível e irrevogável o direito de usar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, distribuir, publicar, criar obras derivadas, exibir publicamente tal conteúdo e executá-lo ao longo de todo o mundo, em qualquer mídia, atualmente conhecida ou concebida; (b) conceder ao Amazon Produtos e suas afiliadas o direito de usar o nome que o usuário enviar, em relação a qualquer conteúdo; (c) declarar e garantir que (i) é proprietário de todos os direitos relacionados ao conteúdo que este postar ou distribuir; (ii) que o usuário tem o legítimo direito de publicar e distribuir o conteúdo por ele postado ou distribuído no Site; (iii) o conteúdo indicado pelo usuário para o Amazon Produtos é correto e reflete a real situação do mesmo; e (iv) o uso, destacamento ou qualquer outra espécie de transmissão de tal conteúdo não viola este Termo de Uso e não violará qualquer direito legal, tampouco causará prejuízo a qualquer pessoa ou entidade. O usuário concede ao Amazon Produtos o direito de utilizar todas as medidas legais cabíveis para proteger direitos sobre o conteúdo disponibilizado pelo usuário no Amazon Produtos ou sobre o respectivo Termo de Uso do usuário, de qualquer pessoa ou entidade que viole ou ameace violar tais direitos.

6.2. Sem prejuízo do disposto no item 6.1 acima, o Amazon Produtos poderá utilizar o conteúdo da forma que julgar adequado, podendo, sem limitação, apagar, modificar ou até mesmo rejeitar a inclusão de tal conteúdo no Site. O Amazon Produtos não possui qualquer obrigação de oferecer ao usuário qualquer pagamento pelo conteúdo que este enviar, bem como sobre o direito de editar, apagar ou modificar o referido conteúdo. O Amazon Produtos não assume nenhuma obrigação de atribuir ao usuário a autoria do conteúdo por ele incluído.

6.3. Se for determinado que o usuário retenha o direito à atribuição ou integridade do conteúdo, o usuário declara, desde já, que: (a) não tem direito aos dados relacionados ao conteúdo, ou a quaisquer resultados derivados de upgrades ou atualizações do referido conteúdo; e (b) não tem objeções à publicação, utilização, modificação, supressão e exploração de conteúdo do Amazon Produtos ou de suas afiliadas e possíveis sucessores.

7. Direitos de Propriedade
7.1. O usuário reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, mas sem limitação, textos, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos no Amazon Produtos, bem como as informações divulgadas ao usuário através do serviço de anunciantes, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e pela legislação aplicável. O usuário reconhece e concorda que não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário.

7.1.1. O Amazon Produtos não se responsabiliza pela utilização, sem as devidas autorizações necessárias, incluindo aquelas relacionadas a questões de propriedade intelectual, do conteúdo retirado do Site por terceiros, ficando, assim, isento de qualquer ação, pedido, reivindicação e/ou reclamação proposta em razão de tal uso indevido.

7.2. As referências a produtos, serviços, processos ou outras informações, designação comercial, marca registrada, fabricante, fornecedor ou qualquer outra forma de referência não constitui nem implica endosso, patrocínio ou recomendação por parte do Amazon Produtos.

8. Limitações Técnicas
8.1. Considerando o atual estado da técnica referente às telecomunicações e transmissões eletrônicas de dados via Internet, o funcionamento de equipamentos de informática e a possibilidade dos sites pesquisados alterarem, sem prévio aviso ao Amazon Produtos, as condições comerciais, incluindo, mas não se limitando a, informações de disponibilidade e condições comerciais sobre os produtos e serviços ofertados, o Amazon Produtos não garante que (i) os serviços serão prestados de forma ininterrupta, segura ou livre de quaisquer erros ou falhas, bem como que (ii) não ocorrerá, eventualmente, diferença entre as informações disponibilizadas pelo Amazon Produtos e as condições acordadas junto aos respectivos sites.

8.2. O Amazon Produtos não é responsável por erros ortográficos ou omissões relacionadas à fixação de preços, texto ou fotografia. O Amazon Produtos não declara nem garante que o Site ou servidor estão livres de vírus, “cavalos de tróia” ou outros componentes prejudiciais.

8.3. O usuário reconhece e concorda que a utilização de qualquer material e/ou informação obtido através dos serviços será de sua exclusiva responsabilidade, especialmente no tocante aos itens pesquisados.

9. Licença Limitada
9.1. O Amazon Produtos concede ao usuário uma licença limitada para tão somente utilizar, copiar e imprimir partes do conteúdo do Site. Tal licença está sujeita aos termos e condições deste Termo de Uso, especificamente com relação aos seguintes itens:

(i) só é possível copiar e imprimir partes do conteúdo do Site em caráter informativo, pessoal e não para uso comercial;
(ii) o usuário não pode modificar o Site e/ou seu conteúdo derivado;
(iii) qualquer exibição impressa de qualquer conteúdo do Site deve ser marcado da seguinte forma: “Conteúdo retirado do Site de propriedade da Mosaico Tecnologia Ao Consumidor S.A, a utilização e reprodução deste material está sujeita aos termos e condições constantes do Termo de Uso do Amazon Produtos (disponível no Site www.Amazon Produtos.com.br)”;
(iv) o usuário não pode remover ou modificar quaisquer direitos autorais, marcas comerciais e outros avisos constantes do Site;
(v) o usuário não pode usar qualquer “mineração de dados”, “robôs” ou similar no intuito de reunir dados ou métodos de extração do conteúdo do Site;
(vi) o usuário não pode reproduzir, preparar trabalhos derivados, distribuir ou exibir o Site ou qualquer conteúdo deste, com exceção do expressamente autorizado neste Termo de Uso;
(vii) o usuário não pode manter, arquivar ou reproduzir informações de outros usuários, exceto nos casos em que solicitar ou compartilhar avaliações;
(viii) o usuário não pode criar ou transmitir mensagens indesejadas como spams ou interferir na utilização do Site por outros usuários;
(ix) o usuário não pode transmitir vírus, “cavalos de tróia” ou outros aplicativos de caráter destrutivo;
(x) o usuário não pode forçar mecanismos para conseguir senhas de usuários do Site, ou violar páginas encriptadas;
(xi) o usuário não pode replicar qualquer porção do Site;
(xii) o usuário não pode realizar ações que possam causar qualquer dano à infraestrutura do Site ou que possam prejudicar a sua exploração comercial.

9.2. Observado o disposto no item 9.1 acima, o uso de parte ou da totalidade do Site sem a prévia e expressa autorização do Amazon Produtos é proibida e irá encerrar a licença concedida nos termos do item 9.1. A utilização não autorizada viola as leis aplicáveis, incluindo, mas sem limitação, direitos autorais, leis de registro de marca e regulamentos aplicáveis de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, em especial a legislação de propriedade intelectual, nos termos da Constituição Federal. Exceto quando expressamente disposto neste documento, os termos deste Termo de Uso não podem ser interpretados como conferindo qualquer licença de direitos de propriedade intelectual, seja por ação, omissão, preclusão, implicação ou de qualquer outra forma de licença. A licença conferida nos termos do item 9.1 é revogável a qualquer tempo, independentemente de notificação prévia, pelo Amazon Produtos.

9.3. O Amazon Produtos concede ao usuário um limitado e não exclusivo direito de criar um hyperlink para o texto do Site para fins não comerciais, desde que essa ligação não retrate o Amazon Produtos ou qualquer um de seus produtos ou serviços de forma falsa, enganadora, difamatória ou de qualquer outra forma depreciativa. É estritamente proibido associar o Amazon Produtos a qualquer espécie de site e/ou de mídia (impressa ou não) que contenha algum material adulto, ilegal ou qualquer outro tipo de material que seja ofensivo aos usos e costumes.

9.4. Exceto nos casos expressamente referidos no item 10.1 acima, o usuário não recebe nenhum direito ou licença, por ação, omissão, implicação, preclusão ou qualquer outra forma, de patente, marcas comerciais, direitos autorais ou direito de propriedade, do Amazon Produtos ou de terceiros. Nada contido no Site pode ser interpretado como concessão, por ação, omissão, implicação, preclusão ou de qualquer outra forma possível. Quaisquer destes direitos eventualmente concedidos ao usuário podem ser revogados a qualquer momento, a exclusivo critério do Amazon Produtos.

10. Disposições Gerais
10.1. Os títulos dos itens deste Termo de Uso foram inseridos apenas por conveniência. Do mesmo modo, a expressão “serviços” é utilizada apenas para facilitar o entendimento. Tais títulos e expressões não alteram a natureza deste Termo de Uso e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais.

10.2. O usuário renuncia neste ato a quaisquer reivindicações ou alegações de qualquer natureza contra o Amazon Produtos, suas respectivas afiliadas ou seus respectivos diretores, funcionários, empregados ou agentes decorrentes ou de qualquer forma relacionados com a utilização do Site, assim como em relação aos serviços e conteúdos em geral acessíveis através do Site, incluindo, mas sem limitação, quaisquer reclamações ou denúncias relacionadas com a alegada violação dos direitos de propriedade, erro do conteúdo do Site, ou alegações que o Amazon Produtos possui ou deve indenizar ou defender. O usuário usa o Site por sua própria conta e risco.

10.3. O Amazon Produtos não veicula conteúdo que tenha qualquer relação com política, religião, discriminação, racismo, homofobia, apologia ao crime e/ou drogas, bem como qualquer outra forma de conteúdo que possa ser ofensivo, se reservando o direito de não aceitar quaisquer conteúdos que de alguma forma estejam vinculados aos temas citados, independente de tais conteúdos terem sido fornecidos por lojas online ou usuários.

10.4. Qualquer disposição deste Termo de Uso que seja considerada proibida, inválida ou inexequível em nenhuma hipótese invalidará ou afetará o mesmo como um todo ou as demais disposições deste Termo de Uso.

10.5. Os termos dos serviços e o relacionamento entre o usuário e o Amazon Produtos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. O usuário e o Amazon Produtos concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.

10.6. O usuário e o Amazon Produtos elegem o foro central da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como o competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes ou relacionadas a este Termo de Uso e a utilização do Site, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

11. Notificação
11.1. Exceto com relação à Garantia, todas as notificações ou comunicados entre o usuário e o Amazon Produtos devem ser feitas por escrito, via email ou correio convencional. O Amazon Produtos poderá divulgar notificações ou mensagens através do Site para informar ao usuário eventuais mudanças na prestação ou nos termos do serviço, bem como relacionados a outros assuntos relevantes.

11.2. O Amazon Produtos se reserva o direito de alterar ou modificar quaisquer dos termos e condições contidas neste Termo de Uso do Site, ou de qualquer política ou orientação do Site, a qualquer momento e a seu único e exclusivo critério. Salvo disposição em contrário expressamente estabelecida neste Termo de Uso, todas as mudanças ou modificações na prestação ou nos termos dos serviços serão imediatamente eficazes mediante a publicação das revisões deste Termo de Uso no Site, e o uso continuado do Site pelo usuário irá constituir a aceitação de tais mudanças ou modificações.

11.3. O usuário deve, regularmente, rever os termos de uso e políticas integradas e documentos do Site para entender os termos e condições a que estão sujeitos ao utilizar o Site. Se o usuário não concordar com os novos termos e condições, conforme alterados, deve deixar imediatamente de usar o Site

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